Atualização:
Condições gerais de venda
1 – Generalidades
As presentes condições gerais de venda aplicam-se a todas as encomendas efetuadas no site www.lesarcadiens.fr, editado por:
Les Arcadiens
representado por Geoffrey Kazmierczak
18 rue d’Hérouville
14000 Caen, França
SIRET: 750 256 299 00066
E-mail: contact@lesarcadiens.fr
Tel.: +33 2 61 53 71 37
Os produtos propostos à venda são objetos de decoração, concebidos e fabricados no nosso atelier em Caen, França.
As condições de envio, de devolução e de tratamento de dados estão detalhadas nas páginas seguintes, que fazem parte integrante das presentes condições:
2 – Definições
(1) O termo «consumidor» designa qualquer pessoa física que atue com fins alheios à sua atividade comercial, industrial, artesanal, profissional ou agrícola.
(2) O termo «cliente» designa qualquer pessoa física ou jurídica que efetue uma encomenda no site.
3 – Celebração do contrato
(1) A apresentação dos produtos no site www.lesarcadiens.fr não constitui uma oferta contratual mas um convite a encomendar.
(2) O contrato é celebrado quando o cliente recebe o e-mail de confirmação da encomenda.
(3) O processo de encomenda compreende as etapas seguintes:
- Escolha do produto, do tamanho e da cor
- Adição ao carrinho
- Introdução do nome, do apelido e do endereço de e-mail
- Escolha do ponto de recolha Mondial Relay no mapa
- Verificação do resumo: artigos, custos de envio, total
- Pagamento seguro, operado pela Stripe
O ponto de recolha é escolhido antes do pagamento: o montante exibido no botão de pagamento é o que será debitado.
(4) O cliente pode corrigir os seus dados enquanto o pagamento não estiver validado. O resumo da encomenda é-lhe enviado por e-mail e conservado por nós.
(5) O site não tem área de cliente: não é necessária a criação de conta para encomendar.
4 – Preços, pagamento e modalidades
(1) Todos os preços são indicados em euros, com todos os impostos incluídos. Os eventuais custos de envio são acrescentados no momento da encomenda e exibidos antes do pagamento.
(2) O pagamento é operado pela Stripe Payments Europe, Ltd. Os meios de pagamento aceites são os apresentados na página de pagamento: cartão bancário e, conforme o seu dispositivo e o seu país, as carteiras eletrónicas propostas pela Stripe. Os dados de cartão não transitam pelo nosso site.
(3) A encomenda é tratada após a receção do pagamento.
5 – Envio
(1) As encomendas são expedidas para um ponto de recolha Mondial Relay, com número de seguimento. O ponto de recolha é escolhido pelo cliente no momento da encomenda. Não propomos entrega ao domicílio.
(2) Os países servidos, os custos de envio, os prazos de expedição e os prazos de transporte constam da página Envio, que faz fé e é mantida atualizada.
(3) O prazo de expedição aplicável é o exibido na página do produto e recordado no momento da encomenda. Em caso de afluência excecional de encomendas que não permita respeitá-lo, a Les Arcadiens informará o cliente por e-mail do novo prazo estimado. O cliente poderá então anular a sua encomenda e ser reembolsado integralmente, sem justificação nem custos.
(4) Os prazos de entrega são dados a título indicativo. Em conformidade com o artigo L216-2 do Código do consumo francês, em caso de ultrapassagem superior a 30 dias após a encomenda, o contrato de venda poderá ser resolvido pelo comprador, que será integralmente reembolsado.
(5) O número de seguimento é transmitido por e-mail assim que a encomenda é expedida. Permite seguir o transporte no site da Mondial Relay (https://www.mondialrelay.fr/suivi-de-colis/).
(6) O cliente dispõe do prazo de disponibilização indicado pela Mondial Relay para retirar a sua encomenda no ponto de recolha selecionado. Passado esse prazo, a encomenda é-nos devolvida e o cliente é informado.
(7) Em conformidade com o artigo L216-4 do Código do consumo francês, os riscos ligados ao transporte são suportados pela Les Arcadiens até à entrega efetiva da encomenda ao cliente.
O cliente é convidado a verificar o estado da encomenda na receção. Em caso de anomalia (encomenda danificada, produto quebrado ou em falta), qualquer reclamação deve ser dirigida no prazo de 3 dias úteis para contact@lesarcadiens.fr, com fotografias como apoio se possível.
(8) Em caso de fecho temporário do atelier (férias, manutenção), os prazos de tratamento e de expedição podem alongar-se. É então exibida no site uma mensagem visível indicando o período em causa, e o cliente pode anular a sua encomenda se não desejar esperar.
6 – Reserva de propriedade
A Les Arcadiens conserva a propriedade dos produtos vendidos até ao pagamento integral do preço pelo cliente.
7 – Direito de livre resolução
O cliente dispõe de um prazo de 30 dias a contar da receção da encomenda para exercer o seu direito de livre resolução, sem ter de justificar motivo. Este prazo é mais favorável do que os 14 dias previstos no artigo L221-18 do Código do consumo francês.
Para o exercer, o cliente dispõe de um formulário de livre resolução em linha, acessível a partir do rodapé do site. Registra a data do pedido e envia de imediato um aviso de receção por e-mail.
O cliente pode igualmente notificar a sua decisão por e-mail para contact@lesarcadiens.fr indicando o seu número de encomenda: uma declaração clara que expresse a vontade de resolver basta e tem o mesmo valor.
As modalidades da devolução, a assunção dos custos conforme o país e o endereço de devolução constam da página Devoluções e reembolsos.
Os produtos devem ser devolvidos em perfeito estado, não usados, na sua embalagem original.
A Les Arcadiens reembolsará todos os pagamentos recebidos, incluindo os custos de envio padrão pagos à ida, no prazo máximo de 14 dias a contar da receção dos artigos devolvidos ou da prova da sua expedição. O reembolso é efetuado pelo mesmo meio de pagamento utilizado na compra.
8 – Produtos defeituosos e reclamações
Em caso de produto defeituoso ou de erro de entrega, contacte contact@lesarcadiens.fr no prazo de 30 dias. Se o defeito for confirmado, a Les Arcadiens assume os custos de devolução e propõe uma troca ou um reembolso, à escolha do cliente.
O cliente beneficia além disso da garantia legal de conformidade (artigos L217-3 e seguintes do Código do consumo francês), durante 2 anos a contar da entrega do bem, e da garantia por vícios ocultos (artigos 1641 e seguintes do Código civil francês). Estas garantias exercem-se sem custos e independentemente do direito de livre resolução.
9 – Especificidades dos produtos
Os objetos são realizados em PLA de origem biológica por impressão 3D. Este método implica estrias visíveis e ligeiras irregularidades que fazem parte do carácter artesanal do produto.
Os nossos objetos realizados em PLA são concebidos para utilização em interior. Não devem ser expostos a uma temperatura superior a 40 °C, a luz direta prolongada, nem entrar em contacto com água. Pode ser fornecido com o objeto um encaixe impermeável em função do uso previsto. Recomenda-se utilizá-lo e verificar a impermeabilidade antes de cada uso.
As cores dos produtos podem diferir ligeiramente das imagens exibidas no ecrã. A Les Arcadiens não pode ser responsabilizada pelas variações de exibição ligadas à calibração do seu ecrã ou às configurações do seu equipamento.
10 – Responsabilidade
A Les Arcadiens declina qualquer responsabilidade por:
- o uso inadequado dos objetos,
- os danos devidos a má manutenção ou armazenamento,
- as perdas indiretas.
A responsabilidade é limitada aos danos diretos causados intencionalmente ou por negligência grave. Esta limitação não se aplica em caso de dano à vida, à integridade física ou à saúde, nem às garantias legais mencionadas no artigo 8.
11 – Dados pessoais
Os dados pessoais são recolhidos unicamente no âmbito da gestão das encomendas, em conformidade com a nossa política de privacidade.
12 – Direito aplicável e mediação
As presentes condições regem-se pelo direito francês. Em caso de litígio, será privilegiada uma solução amigável: convidamo-lo a escrever-nos em primeiro lugar para contact@lesarcadiens.fr.
Em conformidade com o artigo L612-1 do Código do consumo francês, todo o consumidor tem o direito de recorrer gratuitamente a um mediador de consumo com vista à resolução amigável de um litígio. Na falta de acordo, serão competentes os tribunais franceses. Como consumidor, conserva no entanto a proteção imperativa do direito do seu país de residência e pode recorrer aos tribunais do seu domicílio.
13 – Propriedade intelectual
Les Arcadiens é uma marca registada. Os modelos de objetos propostos são criações originais protegidas junto do INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial francês). Qualquer reprodução, cópia ou exploração sem autorização constitui uma violação dos direitos de propriedade intelectual.
Todos os elementos presentes no site www.lesarcadiens.fr — fotografias, objetos, modelos, logótipos, imagens, vídeos ou textos — são e permanecem propriedade intelectual exclusiva da Les Arcadiens – Geoffrey Kazmierczak.
Ninguém está autorizado a reproduzir, explorar, redifundir ou utilizar a qualquer título, mesmo parcialmente, estes elementos sem autorização escrita prévia.
Qualquer utilização não autorizada pode constituir uma contrafação, sancionada pelos artigos L.335-2 e seguintes do Código da propriedade intelectual francês.
14 – Versão linguística que prevalece
Esta versão é uma tradução. Em caso de divergência entre as versões linguísticas, prevalece a versão francesa. Como consumidor, conserva no entanto a proteção imperativa do direito do seu país de residência.